Defesa técnica nas decisões que moldam uma trajetória pública.

Atuação jurídica técnica e estratégica em Direito Eleitoral, Público e Municipal.
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O Escritório

Pedro Oliveira Advogados é uma banca dedicada a casos de alta complexidade em Direito Eleitoral e Direito Público. Atua em disputas que envolvem mandatos, gestão pública e responsabilização de agentes — casos em que o resultado jurídico tem consequências diretas sobre uma trajetória pública.

Rigor técnico

A condução de cada caso parte do estudo aprofundado da matéria, da jurisprudência aplicável e dos limites possíveis da tese.

Leitura estratégica

Casos de Direito Público e Eleitoral exigem mais do que conhecimento jurídico. Exigem compreensão do contexto em que cada decisão é tomada — e da repercussão que ela produz.

Atuação direta do sócio

O Dr. Pedro Oliveira conduz pessoalmente os casos do escritório.
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Áreas de atuação

Direito Eleitoral

O escritório atua em todas as fases do processo eleitoral, do registro de candidatura ao contencioso pós-eleição. Conduz ações que discutem a validade de mandatos e a permanência de candidatos eleitos em seus cargos, com sustentação em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral.
Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Representações por abuso de poder econômico e político
Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED)
Prestação de contas de campanha e partidária
Crimes eleitorais
Consultoria a candidaturas, partidos e coligações
Representações por propaganda eleitoral irregular

Direito Público e Administração Municipal

Atuação consultiva e contenciosa em matéria administrativa, com ênfase em demandas do poder público municipal. Inclui assessoria a gestores, suporte técnico em processos de controle externo e atuação em contratações públicas.
Direito Administrativo e Público Municipal
Licitações e contratos administrativos
Processos perante Tribunais de Contas
Controle de legalidade de atos administrativos
Mandados de segurança e ações constitucionais em matéria administrativa

Responsabilização de Agentes Públicos

Defesa de agentes políticos, gestores e servidores públicos em ações e procedimentos voltados à responsabilização funcional, civil e criminal. Atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais, incluindo o Supremo Tribunal Federal.
Ações de improbidade administrativa
Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
Crimes contra a Administração Pública
Investigações conduzidas por órgãos de controle
Defesa de servidores e agentes públicos em geral
Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Infrações político-administrativas do Decreto-Lei nº 201/67

Dr. Pedro Oliveira

Doutor em Direito Constitucional pelo IDP, atua há mais de uma década em Direito Eleitoral e Direito Público, com ênfase em casos de alta complexidade envolvendo mandatos eletivos, gestão pública e responsabilização de agentes.

Fundador do Pedro Oliveira Advogados, conduz pessoalmente a atuação do escritório em todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal.

Autor de dois livros publicados em Direito Eleitoral e professor em cursos de graduação e pós-graduação.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Doutorado em Direito Constitucional
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Mestrado em Direito e Políticas Públicas
Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)
Especialização em Direito Eleitoral
Especialização em Direito Público
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Membro da ABRADEP
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político — da qual também é membro-fundador.
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral
Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Pará (OAB/PA), entre 2015 e 2018.
Docente
Professor em cursos de graduação e pós-graduação.
PRODUÇÃO ACADÊMICA
EDITORA FÓRUM
Direito Eleitoral Antidiscriminatório
Examina o papel da jurisdição eleitoral na proteção da participação política de grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro, com leitura sistemática da legislação, da jurisprudência e dos princípios constitucionais aplicáveis.
Conheça o livro →
EDITORA LUMEN JURIS
Direito Eleitoral e Igualdade
Estudo sobre a proteção dos direitos político-eleitorais das mulheres no Direito Eleitoral brasileiro, com análise das normas, da jurisprudência e dos mecanismos institucionais voltados à concretização da igualdade na disputa eleitoral.

Prefácio do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Conheça o livro →

Formação e Cursos Personalizados

O escritório oferece formação técnica especializada em Direito Eleitoral e Direito Público, sob demanda. Os programas são desenhados a partir das necessidades específicas de cada contratante, com duração, formato e profundidade definidos caso a caso.
PARA QUEM É:
Partidos políticos e diretórios partidários
Câmaras municipais e suas assessorias
Advogados públicos e procuradorias municipais
Prefeituras e secretarias municipais
Tribunais de Contas e órgãos de controle
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Direito Eleitoral

Programas voltados a partidos políticos, candidaturas, agentes políticos e equipes de campanha, abrangendo legislação eleitoral, contencioso, condutas vedadas e atuação em períodos eleitorais.

Direito Público

Programas voltados a gestores, servidores e assessorias jurídicas, abrangendo Direito Administrativo, licitações e contratos, atuação perante Tribunais de Contas e questões relacionadas à responsabilização de agentes públicos.

Contato

ENDEREÇO:
Rua dos Mundurucus, 3100. Edifício Metropolitan Tower, Sala 2307. Cremação, Belém - PA.
TELEFONE:
+55 (91) 99383-1133
E-MAIL:
contato@pedrooliveiraadvogados.com
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CNPJ: 40.391.501/0001-60
OAB/PA: 20.341
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